← Voltar ao início

Política DMCA

Última atualização: maio de 2026

Respeito pelos Direitos de Autor

A PP3D respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que os seus utilizadores façam o mesmo. Todos os modelos disponíveis na Plataforma são criados ou licenciados pela PP3D.PT. Se acreditas que algum conteúdo da nossa plataforma infringe os teus direitos de autor, podes submeter uma notificação nos termos descritos abaixo.

Como submeter uma reclamação

Para reportar uma alegada violação de direitos de autor, envia um email para pp3d.pt@gmail.com com o assunto "DMCA - Reclamação de Direitos de Autor", incluindo:

  • A tua identificação completa e informação de contacto.
  • Descrição da obra protegida por direitos de autor que alegas ter sido infringida.
  • URL ou localização exata do conteúdo em causa na nossa Plataforma.
  • Declaração de que acreditas, de boa fé, que a utilização do material não foi autorizada.
  • Declaração de que as informações prestadas são verdadeiras e que és o titular dos direitos ou estás autorizado a agir em nome do titular.
  • A tua assinatura eletrónica ou física.

Processo após reclamação

Após recebermos uma reclamação válida, iremos analisá-la e, se considerarmos que existe uma violação, removeremos ou desativaremos o acesso ao conteúdo em causa. O utilizador responsável pelo conteúdo será notificado. Se o conteúdo tiver sido removido por engano, podes submeter uma contra-notificação.

Política de reincidência

Utilizadores que reincidentemente violem direitos de autor terão as suas contas suspensas ou permanentemente encerradas, a critério da PP3D.

Contacto

Para qualquer questão relacionada com direitos de autor, contacta-nos em pp3d.pt@gmail.com.